jota7.com - O portal de notícias de Roraima

  Pesquisa

Boa Vista - RR, Terça, 07 de Fevereiro de 2012

» Brasil

12/08/2010 - 14:52:59h - Fonte: Creio

Musica gospel é incluída em lei de incentivo à cultura

Música e os eventos relacionados a ela agora fazem parte da lista de movimentos culturais que podem receber incentivos fiscais do Governo do Estado

Creio

Tamanho da letra: A- | A+
Foto: paraonline Musica gospel é incluída em lei de incentivo à cultura

A inclusão do gênero foi determinada pelo projeto de lei 3.193/10, de autoria dos deputados Jorge Picciani e Albertassi, ambos do PMDB, que modificou o texto da Lei 1.954/92 e foi aprovado em discussão única, nesta quarta-feira (11/08). Desta forma, os produtores deste tipo de evento terão como obter junto ao governo estadual a autorização para captar recursos, junto a empresas que pagam imposto no estado do Rio de Janeiro, através de renúncia fiscal de ICMS. A lei, no entanto, determina que os patrocinadores podem destinar à produções culturais apenas 4% do que recolhem anualmente de ICMS. Além disso, a empresa é obrigada a usar dinheiro próprio, não apenas a renúncia fiscal, para patrocinar o evento. Por exemplo: se uma empresa patrocina um evento com R$ 80 mil de dinheiro que seria dado ao governo a título de pagamento de ICMS, é obrigada a dar outros R$ 20 mil de seus cofres.

Segundo Albertassi, a proposta impulsiona uma atividade econômica em ascensão. “Isto permite a consolidação do movimento gospel por meio do mercado, com profissionalização de novos artistas e a realização de outras atividades culturais consagradas, como festivais e passeios turísticos”, afirma. O texto foi aprovado com emenda da Comissão de

Constituição e Justiça (CCJ), que inclui na lei todos os estilos musicais. O texto será enviado à sanção do governador Sérgio Cabral.

Ver lista completa
  Leia mais


  Publicidade
  Palavra de Fé

palavra_de_fe

01/01/2012 - 02:14:47h

Palavra de Fé - Simplesmente Papai do céu

Pr. Marcone Lázaro


© Copyright 2007-2008, Jota7.com - Todos os direitos reservados.