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18/11/2008 - 18:07:59h - Fonte: Folha on line/JL

Ministro diz que Amazônia não é recreio de europeus

Terra indígena é propriedade da União, diz Jobim

Equipe Jota7

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Foto: Miro Lopes Ministro diz que Amazônia não é recreio de europeus

Brasília - O ministro Nelson Jobim (Defesa) defendeu nesta terça-feira a execução de uma política de desenvolvimento econômico associada à preservação ambiental na Amazônia. Jobim apelou para que se esqueça a "visão folclórica" sobre a região.

Segundo o ministro, é necessário aplicar uma agenda própria para a área, definida por brasileiros, sem uma visão estrangeira.

"A Amazônia não é um jardim de deleite de europeus", afirmou Jobim. "Nós não podemos ter a Amazônia para ambiente de recreio de estrangeiros. Não se pode [ter essa visão como se houvesse uma oposição] entre a preservação e o desenvolvimento", disse ele, informando apoiar a avaliação do ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) sobre o assunto.

Segundo Jobim, as eventuais críticas que o governo federal sofrerá por essa posição são "irrelevantes". Para ele, é essencial que seja estabelecida essa agenda própria para a Amazônia que inclui possibilidades de desenvolvimento econômico, defesa de fronteiras, proteção ambiental e políticas sociais.

"Nós vamos proteger a Amazônia que é nossa", disse o ministro. "Se não tem espaço [para os moradores da Amazônia] no setor privado nem público, ele [o cidadão] é empurrado para uma situação ilícita", afirmou Jobim. "[É necessário buscar] uma solução para 20 milhões de pessoas."

Índios

Jobim reiterou que o governo federal vai instalar mais 28 pelotões militares de fronteira, inclusive, em terras indígenas. No total, serão 48 pelotões instalados. Segundo o ministro, a Constituição é clara ao permitir que militares façam a segurança em áreas indígenas.

O ministro criticou duramente aqueles que criticam essa posição do governo federal. "Isso satisfaz o ambiente acadêmico, mas não a nós", afirmou Jobim. "A terra indígena é propriedade da União. Não há nenhuma soberania ou propriedade indígena sobre essas terras", disse ele.

A reação de Jobim ocorre no momento em que se aguarda julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a demarcação de terras indígenas na região Raposa /Serra do Sol (RO). Na área agricultores que produzem arroz, governos estadual e federal, além de indígenas estão em lados opostos.

Na região da Raposa/Serra do Sol, os produtores defendem a demarcação de forma descontínua --em ilhas-- na região, enquanto as diversas etnias indígenas querem a demarcação contínua na região.



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