Boa Vista - RR, Sexta, 21 de Novembro de 2008
27/08/2008 - 08:21:48h - Fonte: Último Segundo
Equipe J7
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Brasília - A iminência de uma decisão sobre a efetivação da demarcação da Raposa Serra do Sol, que deverá afetar a demarcação futura de outras terras indígenas, colocou o tema em debate nos últimos meses.
Em maio, durante um evento em Belo Horizonte, o vice-presidente da República, José Alencar, declarou-se contra a homologação contínua, considerando que a presença dos índios não justificaria acabar com a produção dos arrozeiros.
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, também reforçou seus argumentos contra a demarcação ponderando que 7% do seu PIB, vindos da produção do arroz, ocupam apenas 2% de área indígena.
Em contrapartida, a Procuradoria Geral da República (PGR) considera "plenamente regular" a demarcação da terra.
Com a mesma opinião, o ministro da Justiça, Tarso Genro, alvo das principais críticas dos arrozeiros, defende que a área reservada aos índios já foi devidamente demarcada, “de acordo com a Constituição”.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, acrescentou que a demarcação garante aos índios o direito originário. "É um direito, porque eles estavam aqui antes do estado brasileiro existir", afirmou.
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