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26/01/2012 - 18:14:04h

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Boa Vista - RR, Quarta, 08 de Fevereiro de 2012

» Política

02/03/2010 - 21:38:03h - Fonte: jornaldoradio

Surdo ou não Deus será adorado em alto e bom tom em Boa Vista

Vereadores aprovam projeto sobre aumento dos decibéis

Equipe Jota7

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Foto: rollingstone.com.b Surdo ou não Deus será adorado em alto e bom tom em Boa Vista

Projeto de autoria dos vereadores Rosival Freitas (PSC), Manoel Neves (PRB), Telmário Mota (PDT), Idinaldo Cardoso – Dunga – ((PRTB), George Melo (PSDC), Sebastião Corrêa Lira – Pelé – (PR) e Joziel Vanderlei (PSDB), regulamentando a legislação que trata sobre a poluição sonora, foi aprovado na manhã desta terça-feira (2), na Câmara Municipal de Boa Vista.

O projeto recebeu 10 votos favoráveis. Dois vereadores se abstiveram de votar e o presidente da Câmara, Braz Assis Behnck (PPS), regimentalmente não vota, mas externou seu ponto de vista contrário à proposta, esclarecendo que não concorda com alguns pontos no projeto e disse que se votasse, seu voto seria contrário à aprovação.

“Não sou contra os pastores, mas sou a favor da sociedade e daqueles que trabalharam e votaram em mim. Recebi mais de 50 ligações questionando e pedindo que eu votasse contra. Acho que esse projeto traz mais prejuízos”, defende.

Todos os vereadores que votaram pela provação do projeto argumentaram que além do texto normatizar o sistema de som de todos os segmentos adequando ao que prevê a Constituição, portanto, sendo uma matéria legal e constitucional, o projeto também põe fim a um problema vivido por pessoas que estavam sendo prejudicadas com a forma intransigente de alguns fiscais durante a abordagem, em especial abusos cometidos com algumas igrejas que tiveram seus equipamentos de som arbitrariamente apreendidos por fiscais do meio ambiente.

Ao mesmo tempo, explicam os parlamentares que defenderam o projeto, é assim que se faz democracia, elaborando projetos com responsabilidade e seriedade, buscando atender conciliar os interesses de todos os segmentos da sociedade civil organizada.

Os sete vereadores autores do projeto esclarecem que a matéria apenas faz adequação à lei federal e não infringe os direitos constitucionais dos cidadãos roraimenses, numa demonstração clara que a Câmara tem tratado com respeito os interesses públicos e o projeto, antes de ser colocado para votação em plenário, foi amplamente debatido com fiscais e técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com representantes das igrejas evangélicas, dos empresários e operadores de carros de som, dos promotores de eventos, comerciantes e donos de bares, casas noturnas, donos de lojas de som e as pessoas que trabalham com som e depois de exaustiva discussão, todos chegaram a um consenso quanto ao volume de som permitido por lei e uma lei possível de ser respeitada por todos.

“Esta nossa iniciativa poderá efetivamente contribuir para solução dos numerosos conflitos hoje existentes em torno da poluição sonora, resolvidos muitas vezes ao critério de autoridades policiais, sem balizamento legal aplicável. As reclamações também são feitas por alguns músicos, que se dizem impedidos de trabalhar em bares, restaurantes e casas noturnas de Boa Vista em virtude da lei que trata da poluição sonora. Como em alguns bares há a presença de cantores com suas pequenas bandas e, que, por sua vez, estão sendo impedidos de continuar seus shows, mesmo que o nível sonoro não ultrapasse o permitido, nos motivou para que elaborássemos este Projeto de Lei regulamentado o volume de decibéis”, argumentam na justificativa.

Vereadores contrários à aprovação

O presidente da Câmara, Braz Assis Behnck (PPS), regimentalmente não vota, mas externou seu ponto de vista contrário à proposta, esclarecendo que não concorda com alguns pontos no projeto e disse que se votasse, seu voto seria contrário à aprovação.

A vereadora Maria de Lourdes Pinheiro (PSB), havia pedido vistas do projeto para analisar melhor os critérios de medição e se o volume estabelecido de 70 decibéis realmente são toleráveis e aceitáveis para a população que vive próximo a estabelecimentos que utilizam sistema de som.

Ela esclareceu que mora no bairro São Pedro, próximo ao clube da CAER que tem festa às quintas-feiras e o barulho é ensurdecedor.

“Minha preocupação é saber quantos decibéis estão usando. Por isso, pedi vistas do projeto para fazer essa avaliação. Ninguém é contra um projeto como esse, mas é importante que tenhamos oportunidade de conversar com outras pessoas. Deixo claro que não posso me posicionar contra a família que tem um som e precisa desse trabalho. Quero igrejas, carros de som, todos segmentos trabalhando livremente com o som, mas de forma coerente. Registro meu posicionamento contra a agressão dos fiscais na abordagem aos pastores. Parabenizo aos vereadores que se posicionaram defendendo a coerência na maioria no plenário e ao presidente Braz que conduz o plenário de forma que evita problema, parabenizo Paulinho pela dignidade e coerência dele”, argumenta.

Paulo Linhares

O vereador Paulo Linhares (PP), que também fez pedido de vistas do projeto antes dos vereadores começarem a votação, ressaltou que a polêmica e discussão fazem parte da democracia; que todos só crescem com os debates, portanto, vereadores e a sociedade precisam do contraponto, do antagonismo pra que a discussão leve a um denominador comum.

Paulo Linhares revelou ter ficado bastante preocupado com a celeuma criada pela forma distorcida como foi levado para a sociedade pelo fato do projeto ter como principais autores dois vereadores que são pastores, a população foi induzida a achar que a questão era da igreja evangélica contra a igreja católica, enquanto que na verdade não é assim.

“Na verdade, o projeto regulamenta o som em todos os âmbitos, nos bares, boates, casas de show, espetáculos, enfim. Eu me abstive de votar porque sou da área de saúde; entendo que profissionais técnicos deveriam elaborar parecer porque sei dos danos que o som excessivo pode causar à saúde humana. Não sou contra a igreja evangélica, mas consultando profissionais da área de saúde, entendi que seria precipitado aprovar agora, pois precisamos de pareceres técnicos para embasar nossa decisão. Mas como a maioria decidiu votar o projeto, retirei o pedido de vista”, completa.

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